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30/07/2021 - 17h09Magistrados do GMF e Coinj inspecionam Dopcad de Santa LuziaRelatórios sobre a inspeção irão apresentar os problemas encontrados

A desembargadora Valéria Queiróz inspecionou a Dopcad ao lado do juiz Gustavo Moreira e do subsecretário Leandro Almeida (Foto: Cecília Pederzoli) Os magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, inspecionaram nesta sexta-feira (30/7) a Divisão de Orientação e Proteção à Criança e Adolescente (Dopcad) de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A coordenadora da Coinj, desembargadora Valéria Queiróz, estava acompanhada do coordenador do GMF para Aspectos do Sistema Socioeducativo e integrante da Coinj, juiz Gustavo Moreira; e dos promotores da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Márcio Rogério Oliveira, e de Santa Luzia, Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro. Eles foram recepcionados pelo agente de segurança socioeducativo, Washington Luiz Cornélio Júnior, que responde interinamente pelo local. Também aguardavam os magistrados e promotores, o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Leandro Almeida. Na visita, coordenada pela superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiróz, foram constatadas persas irregularidades que irão constar em um relatório sobre as condições do local, considerado inapropriado. A magistrada afirmou que não existem condições de reformas ou ampliações por falta de espaço físico. Diante desse cenário, há possibilidade de transferência dos adolescentes para unidades especializadas na recuperação de menores em Belo Horizonte. O juiz Gustavo Moreira ressaltou que o local não cumpre o papel de ser um centro de internação provisório, uma vez que os adolescentes permanecem trancados em celas por um período que contraria as determinações do Sinase. “Não existe espaço para que eles possam desenvolver atividades culturais, educacionais e de lazer”, lamenta o magistrado. Logo após a visita, magistrados, promotores e representantes da Suase se reuniram para decidir o futuro da Dopcad de Santa Luzia (Foto: Cecília Pederzoli) Relatórios O promotor da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Márcio Rogério de Oliveira, também lamentou a falta de condições adequadas para atendimento aos adolescentes durante a recuperação conforme preconiza o sistema socioeducativo. O subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Leandro Almeida, se reuniu com os magistrados do TJMG e com os promotores da Infância e Juventude, após a visita. Eles decidiram elaborar relatórios sobre a visita e agendar uma nova reunião, quando será definido o futuro do Dopcad de Santa Luzia.
30/07/2021 (00:00)
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