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11/05/2021 - 12h09Grupo de estudos discute aplicação de tutela provisória de urgênciaIniciativa da Ejef vai resultar na produção de um artigo sobre o tema

Escola Judicial cria grupo de estudos formado por juízes para discutir a aplicação da tutela provisória de urgência. (Divulgação/TJMG) A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes encerrou, nesta terça-feira (11/5), os encontros do grupo de estudos voltado para discutir a aplicação da tutela provisória de urgência. A coordenadora do grupo é a juíza Mônica Silveira Vieira, da Comarca de Contagem. A tutela provisória de urgência é um instrumento semelhante à liminar, que possibilita ao autor da ação obter antecipadamente direitos que seriam alcançados somente com o trânsito em julgado da sentença. Participam do grupo de estudos os juízes Anacleto Falci, Danilo Couto Lobato Bicalho, Francisco José da Silva, Joamar Gomes Vieira Nunes, Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, Marcos Alberto Ferreira e Rodrigo de Carvalho Assumpção e as juízas Daniella Nacif de Sousa, Fernanda Pereira Bento, Ivana Fernandes Vieira, Ivanete Jota de Almeida, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira e Roberta Araújo de Carvalho Maciel.  Temas Seis temas, com assuntos relacionados, foram tratados durante os encontros no grupo de estudos: A tutela de urgência: requisitos, probabilidade do direito, perigo de dano direto e inverso, "prova diabólica" e fatos negativos que deixam vestígios e irreversibilidade x risco de perecimento do direito/objeto do direito. Tutelas de urgência antecipadas, tutelas antecedentes e incidentais, limitações e estabilização da tutela de urgência: determinações judiciais interferentes e problemáticas. Tutelas cautelares e seus requisitos, após a revogação das cautelares especiais, medidas cautelares antecedentes e impróprias, medidas cautelares incidentais, caução e poder geral de cautela do juiz e limitações. Tutela  específica em matéria de tutela provisória, efetividade do processo e tutela específica e princípio dispositivo. Tutela da evidência, regime legal, tutela de evidência x tutela de urgência, tutela provisória concedida na sentença e possível interferência do tribunal recursal para definir os efeitos da apelação. E casos especialmente desafiadores de aplicação das tutelas de urgência.          Artigo A atividade foi encerrada pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Edésio Fernandes, desembargador Tiago Pinto, e pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Silvio de Abreu. Ambos ressaltaram a importância dos encontros que contribuem para a ampliação do conhecimento. Na oportunidade, o juiz Murilo Sílvio Abreu anunciou que um artigo elaborado pelos juízes, que participaram do grupo de estudo, será publicado em breve. Leia mais.
11/05/2021 (00:00)
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