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22 de Junho de 2021 - 

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EMPRESARIAL

 
 
 
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DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO
 
 
PRINCIPAIS SERVIÇOS
 
SOCIETÁRIO E CONTRATOS
 
 (CRISE ECONÔMICA/COVID-19/LOCKDOWN) Medidas jurídicas e extrajudiciais para renegociação de Contratos, Financiamentos, Leasing de Equipamentos, Títulos de Crédito e outros;
 
 (CRISE ECONÔMICA/COVID-19/LOCKDOWN) Medidas jurídicas e extrajudiciais para alteração do valor da Locação comercial ou Suspensão do contrato, ou ainda, sua Rescisão;
 
 Planejamento jurídico de negócios e atividades empresariais, com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição;
 
 Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores;

 Assessoria na dissolução de sociedades;
 
 Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais;

 Assessoria para repatriação de ativos no exterior, declarações ao Banco Central;

 Elaboração de estudos para formação de Holding Familiar;
 
 Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos;
 
 Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas);
 
 Organização de joint-ventures e alianças estratégicas;
 
 Constituição de consórcios e grupos de sociedades;
 
 Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos;
 
 Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais;
 
 Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual;
 
 Assessoria e participação em reunião ou assembleias, representando sócios ou acionistas em disputas societárias;
 
 Assessoria na realização de reorganizações societárias, dissoluções e liquidações;
 
 Aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias;
 
 Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades;
 
 Operações de sociedades estrangeiras no país;
 
 Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares;
 
 Contencioso societário;
 
 Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor da empresa;
 
 Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais;
 
 Recuperação de crédito;

 Busca e localização de pessoas e de ativos em todo o território nacional;

 Impugnações e objeções a planos de recuperação judicial;
 
 Registro das operações societárias no SISBACEN;
 
 Redação de contratos comerciais em geral (locação, compra e venda de imóveis/produtos, fornecimento, distribuição, prestação de serviços;
 
 Redação de aditivos contratuais e termos de rescisão;
 
 
FRANQUIAS
 
 Assessoria Jurídica para Franchising;
 
 Formatação de franquias;
 
 Elaboração de manual de franquia;
 
 Gestão jurídica de franquia;
 
 Elaboração de Circular de Oferta de Franquia e de contrato de franquia;
 
 Análise de Circular de Oferta de Franquia e de contrato de franquia.
 
 
COMPLIANCE, ÉTICA EMPRESARIAL & GOVERNANÇA CORPORATIVA
 
 Assessoria jurídica na prevenção à corrupção, fraudes e práticas anticompetitivas;
 
 Avaliação de riscos corporativos, desenvolvendo e implementando programas de compliance específicos com base na natureza do negócio e nos riscos identificados;
 
 Elaboração, implementação ou revisão de códigos efetivos que estabeleçam os padrões éticos a serem seguidos pelos colaboradores da empresa em consonância com a legislação brasileira e padrões internacionais;
 
 Elaboração de políticas customizadas às necessidades e porte do cliente;
 
 Auditorias de compliance na implantação de controles anticorrupção e no desenvolvimento de canais de denúncia;
 
 Due diligence anticorrupção e antitruste em operações de M&A;
 
 Condução de processo de investigação interno, assegurando independência e sigilo;
 
 Treinamento para colaboradores anticorrupção e em defesa da concorrência;
 
 Elaboração de defesa e acompanhamento de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) ou representação em ação civil pública, e em Processos Administrativos perante o CADE;
 
 Assessoria na negociação e elaboração de acordo de leniência com autoridades competentes;
 
 Realização de due diligence, em conjunto com escritórios de advocacia estrangeiros, no âmbito de processos de aquisição de participação societária.
 
 
 
 
 
 
            
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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